Câmara de BH aprova mudanças no Plano Diretor

Por 35 votos a favor e cinco contra, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou no final da tarde dessa quinta-feira (6) o novo Plano Diretor da capital. O texto tramita na Casa há quatro anos e foi motivo de polêmica entre a prefeitura e empresários, que criticaram a proposta. A votação ocorreu após acordo entre os vereadores para acabar com uma obstrução que vinha acontecendo nas últimas sessões.

Nessa quinta-feira (6), um grande número de policiais esteve na Casa para evitar brigas entre manifestantes a favor e contrários ao Plano Diretor. As galerias foram tomadas desde o início da tarde por movimentos sociais que defendem mais investimentos em moradia popular. Com apitos e faixas, eles cobraram dos parlamentares a aprovação do novo texto.

O projeto de revisão do atual Plano e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano, traçando metas e determinando as regras para a ocupação da cidade. A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo em 2015, mas vinha sendo adiada desde então por contrariar interesses de vários grupos da cidade.

Entre os pontos mais polêmicos do texto estão a chamada outorga onerosa, que limita o coeficiente de aproveitamento do terreno e a isenção da outorga para a construção de templos religiosos. O texto segue agora para apreciação do prefeito Alexandre Kalil. Caso algum trecho seja vetado, ele volta para análise dos vereadores. Nessa quinta-feira (6), vários assessores da prefeitura acompanharam a votação ao lado do plenário.

A aliança pela aprovação na sessão dessa quinta-feira (6) contou com grupos parlamentares que normalmente estão de lados opostos na Câmara, como as vereadoras do Psol, Cida Falabella e Bella Gonçalves, e membros da bancada religiosa, Jair di Gregório (PP) e Henrique Braga (PSDB).

“O argumento dos empresários era tão perverso que, além de dizer mentira de que se criaria um novo imposto, disseram também que o novo plano retiraria empregos da cidade. Mas eles precisam saber que obras nas periferias também geram empregos”, afirmou Bella Gonçalves.

Vereadores da base da Prefeitura de BH comemoraram a aprovação do texto, enquanto opositores criticaram o projeto. “Esse plano vai garantir e planejar nosso futuro de maneira ordenada. Aumentará o potencial construtivo da nossa cidade. Um novo horizonte para BH. E não terá novo imposto nenhum, ficou muito claro para os 41 vereadores que isso era fake news”, afirmou o líder do governo na Câmara, vereador Léo Burguês (PSL).

Para os vereadores Mateus Simões (Novo), Pedro Bueno (Pode) e Gabriel Azevedo (sem partido), as novas regras trarão prejuízos para os moradores da capital nos próximos anos. Os parlamentares foram os maiores críticos das medidas e dispararam contra o prefeito, que teria “atropelado” as discussões no Legislativo e que a secretária municipal de Políticas Urbanas, Maria Caldas, não apresentou aos vereadores estudos sobre os impactos das mudanças do novo Plano.

“O plano vende a ilusão de que as moradias populares vão ser financiadas com base nas outorgas, o que é uma mentira porque estamos é expulsando as pessoas de dentro de BH”, avaliou Simões. Após a sessão, houve tumulto entre pessoas ligadas ao Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e ao Movimento Brasil Livre (MBL). Segundo seguranças da Casa, foi necessário que seis integrantes do MBL fossem levados para um lugar afastado da Câmara para evitar agressões entre os dois grupos.

 

Retirado de:
Acesso em 10/06/2019

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